PIS / PASEP 2023 – CONSULTA, SAQUE, CALENDÁRIO

Bem-vindo ao mundo do PIS/PASEP, dois benefícios cruciais que impactam a vida de milhões de trabalhadores no Brasil. Neste artigo, mergulharemos fundo no essencial que você precisa saber sobre estes programas de abono salarial.

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Nosso objetivo é desvendar e simplificar o complexo universo do PIS/PASEP. Discutiremos elegibilidade, prazos, valores e muito mais, tudo para garantir que você esteja bem informado e preparado para reivindicar o que é seu por direito.

Convidamos você a embarcar conosco nesta jornada de conhecimento. Mantenha-se atualizado, entenda seus direitos e seja um trabalhador ainda mais consciente.

O que é o PIS/PASEP

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas governamentais brasileiras que visam proporcionar uma melhor distribuição de renda entre os trabalhadores. O PIS é voltado para funcionários da iniciativa privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos têm como objetivo principal oferecer um abono salarial anual aos trabalhadores que se enquadrem em certos requisitos.

O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício pago anualmente, e equivale ao valor de até um salário mínimo. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, e ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o PASEP pelo Banco do Brasil. Ambos os programas são importantes ferramentas de inclusão social e representam uma forma de o trabalhador acessar benefícios que lhe são garantidos por lei, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais e para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

Quem tem Direito a Receber o PIS/PASEP

O recebimento do PIS/PASEP não é automático para todos os trabalhadores, existem critérios que devem ser cumpridos para se tornar elegível a este benefício. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter trabalhado, pelo menos, 30 dias durante o ano-base com carteira assinada por empresa.

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Outro critério importante é que o rendimento médio do trabalhador no ano-base não deve ter ultrapassado dois salários mínimos mensais. Esse cálculo é feito com base em todas as remunerações recebidas no ano, como salários, férias, participação nos lucros da empresa, entre outros. É crucial também que a empresa onde o trabalhador está empregado tenha informado corretamente os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.

Por fim, é importante salientar que o pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e o do PASEP pelo Banco do Brasil. A data de pagamento é estabelecida pelo calendário anual destes benefícios, que normalmente tem início no segundo semestre de cada ano. É fundamental acompanhar este calendário e verificar a data correta para o saque do abono salarial, garantindo assim que o benefício seja recebido dentro do prazo estipulado.

Calendário de Pagamentos PIS/PISEP 2023

Datas do PIS

A liberação dos valores começará no dia 8 de fevereiro, obedecendo uma sequência determinada pelo mês de nascimento do beneficiário, conforme indicado na tabela respectiva:

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Mês de nascimento Data de Recebimento:
Janeiro 15/02/2023
Fevereiro 15/02/2023
Março 15/03/2023
Abril 15/03/2023
Maio 17/04/2023
Junho 17/04/2023
Julho 15/05/2023
Agosto 15/05/2023
Setembro 15/06/2023
Outubro 15/06/2023
Novembro 17/07/2023
Dezembro 17/07/2023

Datas do PISEP

Quanto aos pagamentos do PASEP, serão efetuados pelo Banco do Brasil, seguindo a numeração final do registro no PASEP, segundo a tabela correspondente:

Final da inscrição Receberam a partir de:
0 15/02/2023 até 28/12/2023
1 15/03/2023 até 28/12/2023
2 17/04/2023 até 28/12/2023
3 17/04/2023 até 28/12/2023
4 15/05/2023 até 28/12/2023
5 15/05/2023 até 28/12/2023
6 15/06/2023 até 28/12/2023
7 15/06/2023 até 28/12/2023
8 17/07/2023 até 28/12/2023
9 17/07/2023 até 28/12/2023
10  17/07/2023 até 28/12/2023
11  17/07/2023 até 28/12/2023

Veja como Receber e Consultar o PIS/PISEB 2023

Como Consultar

Consultar o PIS/PASEP é uma tarefa bastante simples e pode ser realizada de diferentes formas. Para o PIS, a consulta pode ser feita pela internet, no portal da Caixa Econômica Federal, utilizando o número do PIS e uma senha cadastrada. Se você ainda não tem senha, pode criar uma no próprio site. Além disso, também é possível consultar o saldo do PIS em qualquer terminal de autoatendimento da Caixa ou ainda nas lotéricas utilizando o Cartão Cidadão.

Para consultar o PASEP, os servidores públicos podem acessar o site do Banco do Brasil ou se dirigir a uma agência do banco. Na internet, basta acessar a opção “Consulte seu PASEP” no menu lateral esquerdo da página inicial, e digitar o número de inscrição do PASEP, ou o CPF e a data de nascimento. No caso da consulta em agências, é necessário apresentar um documento de identificação.

Manter-se atualizado sobre a situação do seu PIS/PASEP é importante para garantir que você está recebendo os benefícios a que tem direito. Entender como realizar estas consultas permite que você tenha maior controle sobre sua situação financeira e possa se planejar melhor.

O que Fazer para Receber

O recebimento do PIS/PASEP é um processo relativamente simples, mas que requer atenção a algumas particularidades. Para receber o PIS, se você possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento de identificação. É importante ressaltar que, em caso de valor superior a R$3000,00, o saque só pode ser feito nas agências da Caixa.

Para o PASEP, os saques podem ser realizados nas agências do Banco do Brasil. Se o servidor público tiver conta no Banco do Brasil, o valor do benefício pode ser depositado diretamente nessa conta, facilitando o acesso. Caso contrário, é possível realizar o saque apresentando um documento de identificação em uma agência do banco.

Vale lembrar que, para receber o PIS/PASEP, é necessário atender a todos os critérios de elegibilidade, como estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano anterior. Além disso, a empresa deve ter enviado as informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Acompanhar de perto essas informações é fundamental para garantir que você não perca o benefício a que tem direito.

Conclusão

Em suma, o PIS/PASEP representa um importante benefício social para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente. É um direito garantido a todos que cumprem os critérios estabelecidos. Além disso, é fundamental que a empresa ou órgão público tenha enviado corretamente os dados do trabalhador na RAIS.

Com relação ao valor do benefício, é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho formal no ano-base, podendo variar de 1/12 até um salário mínimo vigente no ano de recebimento. Dessa forma, é essencial estar atento aos prazos e critérios estabelecidos, garantindo assim, o recebimento correto do abono salarial.

Por fim, é importante lembrar da necessidade de realizar consultas regulares à situação do PIS/PASEP, seja através dos canais digitais ou presencialmente. Isso garante que o beneficiário esteja ciente da sua situação, podendo assim planejar-se de forma mais eficiente. Afinal, estar informado é o primeiro passo para garantir os seus direitos.

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